A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira, 16 de junho, o Programa Minha Casa,Minha Vida 2, o maior programa de habitação do país, que vai contratar 2 milhões de novas moradias com investimento de R$ 125,7 bilhões pelos próximos três anos. A cerimônia de lançamento aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, e teve a participação do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, de governadores, prefeitos, ministros de Estado e parlamentares e empresários.

Dilma Rousseff propôs um desafio: caso as contratações no primeiro ano do Minha Casa, Minha Vida 2 transcorram dentro das expectativas, o Governo vai ampliar em mais 600 mil unidades a meta do Programa. “Uma meta que se conquista, perde a validade”, afirmou a Presidenta.

O presidente da CBIC, Paulo Simão, disse não ter dúvida de que o setor da construção vai alcançar esta nova meta. “Já considero asseguradas essas 600 mil casas. O grande desafio que vamos ter agora é acelerar a apresentação de projetos e a contratação de novas unidades”, disse Simão.

Do investimento total, serão destinados R$ 72 bilhões para subsídio e R$ 53,1 bilhões para financiamento. O Programa vai ampliar as faixas de renda familiar urbana e rural, dando prioridade às famílias de baixa renda (na faixa de zero a três salários mínimos) e ampliando o número de beneficiados. Uma novidade importante anunciada pela Presidenta foi a atenção especial destinada às mulheres que sejam chefes-de-família, com renda até R$ 1.600. Se antes, elas precisavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o ingresso no programa, agora, elas poderão assinar contratos, independentemente do seu estado civil.

Também foi ampliada a meta para atendimento das famílias que têm rendimento mensal até R$ 1.600,00 em áreas urbanas e de até R$ 15 mil anuais na área rural, passando de 40% para 60% do total de unidades. Só para esta faixa, serão destinadas 1,2 milhão de novas moradias. Para as famílias com rendimento mensal de até R$ 3.100 em área urbana e R$ 30 mil em área rural, o programa reserva 600 mil unidades (30% do total). Para aquelas que possuam renda de até 5 mil reais mensais na área urbana e de até 60 mil reais na área rural, o total de moradias será de 200 mil, 10% da meta global de unidades a serem contratadas.

Para aumentar o controle do Programa, as regras do Minha Casa, Minha Vida 2 foram aperfeiçoadas. Serão novas condições para alienação dos imóveis com o propósito de evitar a venda precoce. As famílias de menor renda só poderão vender seu imóvel caso tenham o valor total quitado, incluindo-se o subsídio. Outra novidade é a inclusão da modalidade de reforma na habitação rural para baixa renda.

As moradias também ficarão melhores. Para as famílias de baixa renda, a área construída das casas foi ampliada para 39m², com ênfase na acessibilidade para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. As casas e apartamentos terão azulejos nas paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos, e portas e janelas maiores. A principal novidade é que todas as casas contarão com sistema de energia solar para aquecimento da água e, assim, reduzir os gastos com energia elétrica. A Presidenta anunciou ainda a entrada do Banco do Brasil no financiamento de imóveis para as famílias compreendidas na faixa de zero a três salários mínimos. O Banco já atuava no financiamento de moradias para famílias de outras faixas de renda.

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Fonte: CBIC Hoje Especial - Edição 52592 - 16/06/11