Feriados Federais, Estaduais, Municipais, Bancários e da Construção Civil em 2017


DIA E MÊS

DIA DA SEMANA

COMEMORAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

1º/1

domingo

Confraternização Universal

Lei Federal n° 662/1949

20/1

sexta-feira

Dia de

São Sebastião

Legislação Federal n° 9.093/1995 e
Lei Orgânica do Município do RJ

27/2

segunda-feira

Feriado Bancário Carnaval

Resolução do Banco Central
nº 2.932/2002

28/2

terça-feira

Feriado de Carnaval

Lei Estadual nº 5.243/2008

14/4

sexta-feira

Paixão de Cristo

Legislação Federal n° 9.093/1995

21/4

sexta-feira

Tiradentes

Lei Federal nº 662/1949

23/4

domingo

Dia de São Jorge

Lei Estadual nº 5.198/2008

1º/5

Segunda-feira

Dia do Trabalhador

Lei Federal nº 662/1949

15/6

quinta-feira

Corpus Christi

Legislação Federal nº 9.093/1995

7/9

quinta-feira

Dia da Independência

Lei Federal nº 662/1949

12/10

quinta-feira

Nossa Senhora
Aparecida

Lei Federal nº 6.802/1980

16/10

segunda-feira

Dia do Trabalhador
da Construção Civil

Convenção Coletiva de

Trabalho – Cidade do Rio

2/11

quinta-feira

Dia de Finados

Lei Federal nº 662/1949

15/11

quarta-feira

Proclamação
da República

Lei Federal nº 662/1949

20/11

segunda-feira

Dia da Consciência Negra – Zumbi dos Palmares

Lei Estadual nº 4.007/2002

25/12

Segunda-feira

Comemoração
do Natal

Lei Federal nº 662/1949