Feriados Federais, Estaduais, Municipais, Bancários e da Construção Civil em 2018


 

DIA E MÊS

DIA DA SEMANA

COMEMORAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

1º/1

segunda

Confraternização Universal

Lei Federal n° 662/1949

20/1

sábado

Dia de

São Sebastião

Legislação Federal n° 9.093/1995 e Lei Orgânica do Município do RJ

12/2

segunda-feira

Feriado Bancário Carnaval

Resolução do Banco Central

nº 2.932/2002

13/2

terça-feira

Feriado de Carnaval

Lei Estadual nº 5.243/2008

14/4

sábado

Paixão de Cristo

Legislação Federal n° 9.093/1995

21/4

sábado

Tiradentes

Lei Federal nº 662/1949

23/4

segunda-feira

Dia de São Jorge

Lei Estadual nº 5.198/2008

1º/5

terça-feira

Dia do Trabalhador

Lei Federal nº 662/1949

15/6

sexta-feira

Corpus Christi

Legislação Federal nº 9.093/1995

7/9

sexta-feira

Dia da Independência

Lei Federal nº 662/1949

12/10

sexta-feira

Nossa Senhora

Aparecida

Lei Federal nº 6.802/1980

15/10

segunda-feira

Dia do Trabalhador

da Construção Civil

Convenção Coletiva de

Trabalho – Cidade do Rio

2/11

sexta-feira

Dia de Finados

Lei Federal nº 662/1949

15/11

quinta-feira

Proclamação

da República

Lei Federal nº 662/1949

20/11

terça-feira

Dia da Consciência Negra – Zumbi dos Palmares

Lei Estadual nº 4.007/2002

24/12

segunda-feira

Feriado Bancário

Parcial

Resolução do Banco Central

nº 2.932/2002

25/12

terça-feira

Comemoração

do Natal

Lei Federal nº 662/1949

31/12

segunda-feira

Feriado Bancário

Último dia útil do ano

Resolução do Banco Central

nº 2.932/2002