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O Globo, 7/8/2011

SETE PALMOS NA TERRA MAIS CAROS QUE VISTA PARA O MAR

Preço do metro quadrado de jazigos, cujo comércio é proibido, chega a ser o dobro do de imóveis de luxo na orla

Luiz Ernesto Magalhães

A escassez de vagas nos 13 cemitérios públicos do Rio alimenta um mercado milionário de compra e venda de jazigos. A situação atingiu um ponto em que sete palmos no chão podem valer mais que o dobro do metro quadrado de um apartamento nas avenidas Vieira Souto, em Ipanema, e Delfim Moreira, no Leblon, os mais caros da cidade (R$30 mil a R$35 mil). No Cemitério São João Batista, em Botafogo, um jazigo com capacidade para dois caixões e 15 caixas de ossos com 3,78 metros quadrados pode custar R$300 mil na alameda central. Isso equivale a R$79,3 mil o metro quadrado.

As vendas são intermediadas tanto pela Santa Casa de Misericórdia, que administra os cemitérios, quanto por corretores especializados e particulares. Para a prefeitura, responsável pela fiscalização, a venda é ilegal. A legislação só permite a transferência dos direitos de uso das sepulturas, em transações que não envolvam dinheiro. Mas quem faz argumenta que se trata de uma atividade comercial.

— A Santa Casa não pode vender jazigos porque ficam em áreas públicas. E os particulares não deveriam vender os títulos. Se isso estiver acontecendo, vamos acionar o Ministério Público e a polícia para identificar os responsáveis. Iremos até as últimas consequências — garante o secretário municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório, que fiscaliza os contratos de concessão dos cemitérios.

Venda de túmulo não está em tabela oficial de serviços

Na tabela de preços de serviços funerários da prefeitura do Rio sequer consta um item para a oferta desse tipo. Em algumas capitais em que a venda de jazigos perpétuos é permitida, os preços são tabelados pelo poder público. Em São Paulo, um jazigo padrão no Cemitério da Vila Formosa, o maior da América Latina, custa R$13.476,70. Em Belo Horizonte, no Cemitério da Paz, o preço é R$3.635,50.

O superintendente de Serviços Funerários da Santa Casa de Misericórdia, Luiz Augusto Barbos, argumenta que o que oferece ao público não são propriamente túmulos, e sim títulos de cessão de uso dos jazigos por tempo indeterminado:

— O que as pessoas pagam é a concessão desse título. Isso é uma prática que não é de hoje, tem mais de 50 anos. Os preços são tabelados pela Santa Casa. Não há nada de irregular, tanto que toda transação é por meio de nota fiscal eletrônica.

Para o advogado Marcos César da Silva, que já moveu ações indenizatórias contra a Santa Casa de Misericórdia, os argumentos da entidade sobre a irregularidade são falhos:

— A Santa Casa detém uma concessão pública. Por isso não poderia vender nada. Mas a prática mostra que hoje não se consegue um jazigo sem que seja pagando.

Caso a família não disponha de um jazigo perpétuo, as regras preveem que o corpo seja enterrado por três anos e um mês, no solo ou em catacumbas. Passado o prazo, a família pode alugar uma gaveta, ou urna funerária. Se não se manifestar ou não demonstrar interesse de manter os restos mortais, os ossos são queimados no crematório.

A Santa Casa administra 13 cemitérios: São João Batista (Botafogo), Cacuia (Ilha do Governador), Irajá, Jacarepaguá, Murundu (Realengo), Campo Grande, Santa Cruz, Guaratiba, Inhaúma, Paquetá, Piabas (Vargem Grande), Ricardo de Albuquerque e Caju. Um repórter do GLOBO ligou para as administrações de alguns deles, simulando interesse em adquirir jazigos. Em todos, os funcionários incentivaram a compra imediata.

No Caju, preços variam de R$40 mil a R$150 mil

— Nós temos um jazigo à venda. Mas é um só. O senhor pode passar aqui na administração do cemitério — disse o funcionário do São João Batista.

No Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, o funcionário contou que os túmulos são vendidos pela própria Santa Casa e que os preços variam de R$40 mil a R$150 mil. No Cemitério de Jacarepaguá, foi informado que os jazigos custam R$48.500. Em Ricardo de Albuquerque, a atendente ainda aconselhou o repórter a não perder a chance de fechar o negócio.

Longe da Zona Sul, o preço cai: os jazigos são negociados a preços que variam entre R$25 mil e R$40 mil. Os valores dos mais baratos, nas quadras A e B, podem até ser parcelados. O comprador dá 50% de entrada e paga os valores restantes em cinco vezes sem juros.

— A dificuldade de se conseguir sepulturas de aluguel está aumentando. Tem dia que a gente não tem lugar para enterrar. No futuro, só quem tiver jazigo perpétuo conseguirá ser enterrado. O restante terá que ser cremado. Nós fazemos a venda direto na administração — disse a atendente.

Jazigo é “casa eterna”, argumenta funcionária

Em resposta à observação do repórter de que proporcionalmente o valor de um jazigo supera o preço de um apartamento, a funcionária reagiu:

— Mas é uma casa eterna!

No Cemitério de Santa Cruz, o funcionário que atendeu a ligação sugeriu a compra do jazigo, a preços mais em conta: de R$17 mil a R$25 mil.

— Quem compra um jazigo compra privacidade. A oferta de sepulturas para alugar é muito pouca numa região da cidade que cresce muito — alegou ao defender o negócio.

O Rio dispõe de dois crematórios e oito cemitérios particulares. Nas áreas privadas, o comércio de túmulos é liberado. Mas, a exemplo dos espaços públicos, nem sempre há covas disponíveis. Em Sulacap, após a venda de todos os 60 mil lotes, novas sepulturas passaram a ser negociadas em área anexa. O lote custa R$24.500 à vista. No Jardim da Saudade de Paciência, o preço é R$8.700 à vista.

NOVA LICITAÇÃO PODE SER AINDA ESTE ANO 

Insatisfeita com os serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia, a prefeitura tentará organizar ainda este ano uma licitação para escolher um novo administrador para os 13 cemitérios públicos. Em 2007, o ex-prefeito Cesar Maia tentou o mesmo, mas o processo foi paralisado pela Justiça. Há dois meses, saiu a sentença: o edital então elaborado foi anulado.

A concessão atual está vencida desde 2009. Houve outra tentativa ainda mais antiga, na década de 90, de fazer mudanças. Na época, a prefeitura pensou em fazer uma concorrência, mas acabou prorrogando a parceria com a Santa Casa por mais dez anos porque não apareceram interessados no negócio.

— Os registros de sepultamentos ainda são lavrados de forma manual, como se fazia há mais de um século. As condições de conservação não são boas, tanto que chegamos a um ponto de ter que interditar o Cemitério de Paquetá provisoriamente. Desde o ano passado, nos já emitimos 144 intimações e aplicamos 32 multas no valor de mais de R$120 mil por causa das más condições de manutenção dos cemitérios — explica o secretário municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório.

Segundo o secretário, a principal falha no edital de licitação era o chamado termo de referência que a Justiça entendeu estar incompleto. O documento é um anexo do edital que deve traçar um diagnóstico da situação e estabelecer as melhorias que podem ser feitas nos serviços.

— Estamos sendo detalhistas na elaboração do termo para evitar novos problemas como no edital passado — acrescentou Osório.

Segundo ele, o novo edital deverá exigir do futuro concessionário que as capelas sejam reformadas e o cadastro de óbitos, informatizado. Também deverá prever melhorias na iluminação e na segurança das áreas.

A concessão dos cemitérios públicos da cidade, uma das mais antigas do Rio, está nas mãos da Santa Casa de Misericórdia desde 1850 quando a entidade venceu uma licitação organizada por Dom Pedro II. Nos 13 cemitérios são enterrados cerca de 50 mil corpos por ano. O maior e mais antigo é o São Francisco Xavier, no Caju, fundado em 1838.

INTERNET ESTÁ NA MIRA DA JUSTIÇA

Investigado por ter vendido mais de 200 jazigos, corretor pode ter voltado a agir

Os vendedores autônomos de túmulos oferecem serviços em sites próprios ou em jornais. Uma simples ronda telefônica revela que a impunidade é uma marca desse mercado. Um dos personagens mais conhecidos pela venda ilegal de sepulturas, Antônio Fernando Gomes Barbosa — que está proibido pela Justiça de participar deste tipo de negociação desde que foi investigado por ter conseguido mudar irregularmente em cartório a titularidade de mais de 200 jazigos — pode estar de volta.

Ele ficou conhecido também por ter vendido o jazigo de Machado de Assis no São João Batista, embora os restos mortais do escritor estejam a salvo no mausoléu da Academia Brasileira de Letras (ABL) no mesmo cemitério. Por seus feitos, o Ministério Público entrou, em 2008, com uma ação na 4ª Vara Empresarial, conseguindo uma liminar que impede Antônio de participar de exumações ou intermediar a venda de túmulos, sem a autorização prévia da Santa Casa, sob pena de multa diária de R$1 mil. A medida era estendida à empresa Mármore e Granitos Dia e Noite, por meio da qual eram feitas as transações.

Sepulturas Perpétuas está sob suspeita

Mas O GLOBO encontrou indícios de que Antônio pode agora estar agindo por meio da empresa Sepulturas Perpétuas Ltda, que também é citada no processo. O Ministério Público já tenta provar a ligação entre o acusado e a firma e pediu em juízo que a liminar seja estendida à Sepulturas Perpétuas.

Ao se ligar para o telefone divulgado no site da empresa, em que são exibidas as fotos de três jazigos oferecidos no Cemitério São João Batista, uma atendente confirma que as vendas são feitas por Antônio. Ele também é réu em outro processo movido pelo Ministério Público por estelionato, que tramita na 35ª Vara Criminal. Antônio foi procurado formalmente para falar sobre o assunto, mas ele não retornou as ligações.

Num site da web, o corretor Fábio Melo oferece túmulos no Jardim da Saudade (particular) e quatro jazigos no Cemitério São João Batista.

—Túmulos no São João Batista podem custar de R$70 mil a R$300 mil. Negociar jazigos entre particulares é um comércio como outro qualquer. Não tem nada de irregular, se estiver vazio e com as taxas da Santa Casa quitadas — alega Fábio.

 
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